TV BAND sofre nova derrota na Justiça, é obrigada a reintegrar trabalhador demitido, condenada por danos morais e a pagar os dias parados

Cledisvaldo - a direita da foto- , em ato na porta da emissora

Condenada por dano moral, a emissora dos Saad praticou discriminação ao demitir Cledisvaldo J. de Oliveira, que retornou de tratamento médico, após período de estabilidade provisória. 

Por Ronaldo Werneck

Em mais um revés para emissora do Morumbi o Juiz da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, Renato Sabino Carvalho Pinto, condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes LTDA., a reintegrar ao trabalho e compensar economicamente, Cledisvaldo Jacinto de Oliveira, radialista que exerce a função de operador de câmera UPE - Unidade Portátil Externa - na emissora.

Oliveira entrou com ação trabalhista, através do departamento jurídico do Sindicato dos Radialistas de São Paulo, depois de ter sido demitido, após retornar de tratamento de saúde. 

Segundo os autos do processo, a emissora esperou o término da estabilidade provisória prevista na cláusula 33ª Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria para demiti-lo, apesar de alegar que a dispensa foi para redução de gastos. Sendo que, entre os trabalhadores do setor, seu nível é o de salário mais baixo. Portanto cai por terra a tese de que a dispensa foi efetivada para redução de custos [sic]. 

A condenação da BAND por danos morais se deu pela demissão discriminatória, gerando danos morais e que, segundo o magistrado, foi decorrente de sua condição de saúde, o que, inegavelmente, lhe trouxe lesão à dignidade, pois se viu desempregado no momento que mais precisava dos salários e plano de saúde [sic]. 

A empresa também foi condenada e a fazer o pagamento dos dias parados, do trabalhador.

A emissora apresenta histórico de não pagamento de horas extras, que não sejam contratuais e denúncias de não pagamento de acúmulos de funções, além de inciativas de terceirizações de atividade fim.

Diretoria do Sindicato se coloca a disposição dos trabalhadores da emissora para organizá-la, junto com eles, ações que violem direitos trabalhistas, além de lutar para conquistas de novos.