segunda-feira, 25 de maio de 2015

Perseguido, ativista e militante das Rádios Comunitárias inicia campanha de arrecadação financeira para pagar multa da Justiça

Jerry de Oliveira

Por Ronaldo Werneck

De longa data o companheiro Jerry de Oliveira dedica grande parte de sua vida na luta pela democratização da comunicação. Ação esta mais dedicada ao movimento das rádios comunitárias, onde foi fundador e dirigente da Abraco, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, em que se afastou por divergências políticas. Mas nem por isso, abandonou a luta. Na verdade ocorreu o contrário, mais dedicação onde encontrou grandes conquistas, como ver o reconhecimento de diversas rádios comunitárias conseguindo suas outorgas, mas também dissabores, ao ter conhecimento e presenciar as ações da ANATEL, em que fecham emissoras de forma questionável, em relação a legislação e postura de seus agentes. 

Essa situação fez com que o companheiro não ficasse calado e pôs-se a denunciar aquilo que acredita ser outra injustiça.

Por conta disso, Jerry foi condenado no processo de nº 0004127-57.2012.403.6105, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campinas, a cumprir 04 (quatro) meses e 21 (vinte um) dias de detenção, em regime aberto, substituída pela pena privativa de liberdade, por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, a ser pago aos agentes da ANATEL, além das custas do processo. 

Jerry, bem como diversos companheiros, estão fazendo arrecadação financeira com quem quiser e puder contribuir. 

Como acreditamos que a decisão é injusta o pagamento, deverá ser feito em moedas de 5 centavos. Guarde as suas e acompanhe abaixo, as informações de como contribuir financeiramente ou com ações.

CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO JERRY


Jerry foi condenado injustamente ao defender as rádios comunitárias, enfrentar o monopólio dos meios de comunicação e a liberdade de expressão, de manifestação e de organização popular.

Jerry foi condenado no processo nº 0004127-57.2012.403.6105, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campinas, a cumprir 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, em regime aberto, substituída pela pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, a ser pago em favor das “vítimas” Celso Luiz Maximino e Márcio Rodrigues Maciel, agentes da ANATEL, sendo um salário mínimo para cada um deles, por, supostamente, ter cometido os crimes de resistência, ameaça e difamação.

O processo foi claramente uma tentativa de calar uma das mais conhecidas vozes que defende a democratização dos meios de comunicação, com um histórico combate pela defesa das rádios comunitárias, livres e populares.

Apontamos tecnicamente e politicamente o significado deste processo. Explicamos a evidente a perseguição política ao Jerry e à todos que lutam pela liberdade de comunicação. O presente processo foi uma tentativa de intimidação, usando da criminalização para combater os militantes, as lideranças, a voz do povo organizado, combatendo o monopólio dos meios de comunicação, os poderosos, a ordem estabelecida pela sociabilidade capitalista.

Conforme consta do parecer do “Artigo 19”, entidade defensora de direitos humanos, temos que:

“(...) a tipificação da difamação, injúria e calúnia e o possível processo de caráter penal, assim como sua sanção penal, transgridem o direito à liberdade de expressão. Tratam-se de medidas desproporcionais e antidemocráticas que dão ensejo à autocensura. Dessa forma, com base nos padrões internacionais delineados no presente parecer, não há dúvidas que Jerry de Oliveira não possuía animus difamandi, de modo que, as expressões utilizadas por ele contra os agentes não devem ser entendidas como passíveis de processo penal. Pois, sabe-se que as declarações feitas pelo Jerry são meras expressões de opinião que se dirigem à pessoa pública, ou seja, os agentes da Anatel. Além disso, não foi caracterizado nenhum dano à reputação dos agentes da Anatel, e sim evidenciada a intolerância à críticas que são parte essencial do trabalho realizado em funções públicas, bem como sua intenção de calar o debate controverso proveniente da sociedade”

De toda maneira, Jerry foi condenado, mostrando o caráter do Poder Judiciário, que, mais uma vez, atuou como ente criminalizador das lutas sociais. 

Agora o trâmite do processo é pelo processo nº 0008974-34.2014.403.6105, da Vara de Execuções Criminais.

No último dia 07 de maio houve a audiência para definir a forma e o prazo de pagamento da referida pena, qual seja, dois salários mínimos, além das custas processuais, R$ 3.100,00, a ser pago até o dia 01 de Julho de 2015. Caso contrário, Jerry tem sua pena revertida para a privativa de liberdade.

Obviamente que não concordamos com a decisão no processo de mérito. Muito menos concordamos que o pagamento deveria ser entregue aos agentes da ANATEL. Por isso, em reunião com entidades e representantes que durante todo o processo do Jerry estiveram ao seu lado, prestando todo tipo de solidariedade, decidimos organizar a presente campanha, “fazendo deste limão uma grande limonada”, tendo em vista que, primeiro, Jerry, como trabalhador, não possui condições financeiras para cumprir tal condenação pecuniária. Em segundo lugar, sua condenação é evidentemente uma condenação política, por sua atuação como dirigente das rádios comunitárias. Por isso, o pagamento deve ser coletivamente organizado.

Não obstante, ficamos sabendo por fontes que os agentes da ANATEL estão organizando uma “choppada” com o pagamento das referidas custas. Esta será a “choppada” da injustiça e da intolerância, de um Estado que protege o monopólio da comunicação e seus serviçais, no caso os agentes do estado que reprimiram a nossa luta pela liberdade de expressão e o direito legítimo de resistência contra as ações arbitrárias dos agentes da ANATEL. 

Portanto, se é fato que deveremos depositar judicialmente este valor, definimos uma campanha de arrecadação coletiva para que seja cumprida a decisão condenatória. Decidimos organizar uma campanha individual com pagamentos de moedinhas e um ato em frente ao Fórum da Justiça Federal para mostrar que a decisão fora absurda e injustificada.

Organizaremos uma concentração, portanto, no dia 01 de julho de 2015, às 14h00. Antes disso, já nos reunimos para tratar desta campanha no último dia 22 de maio.

Neste sentido, convocamos todas as rádios comunitárias, militantes políticos e companheiros solidários a causa para juntarmos moedinhas e construir este ato, para provar e mostrar que a luta continua.

Além da possibilidade de juntada das moedas a serem entregues no dia da concentração no Fórum, desde já, poderá ser feito um depósito na conta da Caixa Econômica federal, agência 0296, Conta Poupança 25.395-5 enviando comprovante para o e-mail jerry.deoliveira@hotmail.com

Contamos com a colaboração de todos e agradeço a solidariedade de muitos durante as ações políticas que promovemos naquele período de tramitação do processo.

Que a ANATEL, o Judiciário e os monopólios dos meios de comunicação não tenham dúvida, de que, apesar da condenação, nada, mas nada mesmo, nos retirará da luta. 

“Eles podem matar uma, duas ou três rosas, mas nunca deterão a primavera!”

Viva a solidariedade da classe trabalhadora!

Contra a criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos!

Pela democratização dos meios de comunicação! Abaixo aos monopólios!

Viva a luta das rádios comunitárias! 

Maiores informações entre em contato: Jerry, 19 3579 9293



O Sindicato dos Radialistas se coloca a disposição para arrecadação das moedas, para posteriormente serem enviadas ao companheiro Jerry de Oliveira.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Que rumo tomar? Pra decidir, assembleia dos Radialistas em todo Estado de São Paulo

Assembleia na sede do Sindicato dos Radialistas em SP


Por Ronaldo Werneck

Estamos num impasse. Os patrões, como sempre, não querem dar nada. Nós, queremos tudo, que acreditamos ser de nosso direito. Entre o desejo de ter e conseguir, há um caminho a percorrer. E decidir. Por isso, nos próximos dias, haverá assembleias regionais em todo estado de São Paulo. Diversas cidades onde há representação do Sindicato dos Radialistas, estarão realizando assembleias para discutir que rumo tomar frente a esta situação de impasse. E os radialistas devem comparecer.

Na capital não vai ser diferente. É onde estão as principais emissoras de TV e de Rádio. A assembleia acontecerá na sede do Sindicato, que fica no bairro Bela Vista. 

Se você trabalha numa emissora de Rádio, TV ou produtora de vídeo, que tem seu material exibido em canais de TV, compareça e venha discutir com a diretoria que decisão, coletivamente, devemos tomar.

Importante dizer que estamos participando de um momento ímpar na política. Onde, a classe política está decidindo assuntos que tem haver diretamente com a vida econômica dos trabalhadores. E os radialistas não podem se furtar de se posicionar. Por isso, a diretoria estará levando em discussão a Greve Geral, convocada pelas Centrais Sindicais para o próximo dia 29 de maio (sexta feira).  

A greve é um instrumento de luta que os trabalhadores devem levar em consideração, quando patrões, governo e a classe política interferem indevidamente nos interesses dos trabalhadores. Somos nós que produzimos a riqueza, que nos é expropriada. Somos nós que sempre pagamos as contas, de desmandos e incompetência, seja do patrão ou do governo. Por isso, nada mais coerente do que nos juntar e darmos um recado importante para todos eles; temos de ser ouvidos e nossos interesses devem ser respeitados.

Compareça! Sua presença é muito importante. E, lembre-se, quem faz o seu salário, não é seu patrão, muito menos o sindicato. É o trabalhador que decide, coletivamente, se aceita ser explorado, sem limites. Ou não.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Patrões dos Radialistas de São Paulo: nem aumento, nem o reajuste da inflação





Por Ronaldo Werneck

As negociações com os patrões, nesta Campanha Salarial, continuam do jeito que eles querem. Não oferecem o que pedimos e não se importam com o custo de vida que nos atinge, já que a inflação existe e ela corrõe nosso salário. 

Segundo informação do governo federal, que utiliza dados do IBGE, para calcular a inflação, o IPCA (Índices de Preço ao Consumidor Amplo) foi de 8,13 até este mês de maio.

Os patrões das empresas de radiodifusão, na qual os radialistas já os conhecem pelo estômago, oferecem pouco mais de 6%. Percentual abaixo da inflação no período. Mas não é só isso. É irrisório, ridículo e ofensivo, já que não dá pra aceitar um índice menor do que a inflação. E foi isto que a diretoria deixou claro para os patrões na última rodada. Não há sentido se reunir sem que haja uma proposta minimamente aceitável. 

E já foi deixado claro que se não apresentarem uma proposta neste sentido a discussão será outra. Bom, será outra se os radialistas assim o quiserem, pois somente a diretoria numa mesa de negociação, sem o respaldo da categoria se mobilizando, não conseguirá arrancar nada deles.

Sabemos que algumas empresas também andaram demitindo, ora por conta da incompetência em gerenciar seus negócios ou, como desconfiamos, para inibir a mobilização dos trabalhadores em sua data base. O fato é que os trabalhadores, como sempre pagam a conta e, sem a consciência de sua força, os patrões continuarão a atacar, para que fiquemos na defensiva.

A diretoria do Sindicato dos Radialistas só irá chamar uma assembleia, para tomada de uma decisão se os patrões apresentarem percentual que mereça uma decisão dos trabalhadores. Até lá, é necessário que os trabalhadores demonstrem sua insatisfação em relação a proposta apresentada até o momento. Não é possível aguardar apenas o pagamento da PR (Participação nos Resultados) sem se preocupar com a deterioração do valor de nossos salários.



sexta-feira, 1 de maio de 2015

1º de Maio, dia de luta da Classe Trabalhadora



Por Ronaldo Werneck

No dia 1º de Maio, para alguns, se comemora o "Dia do Trabalho". Já, para outros, "O Dia do Trabalhador". Mas ainda há uma outra definição para este dia simbólico, da luta dos trabalhadores em torno da regulamentação das 8 horas de trabalho diário. Situação esta que não existia no início do século passado, quando a classe trabalhadora, ao redor do mundo, eram obrigados a trabalhar mais de 10 horas por dia. Em situações de 14, 16 e em alguns casos até 18 horas de trabalho estafante. 

Devido aos ataques constantes pelo patronato, através de governos eleitos para um propósito (representar os interesses dos trabalhadores), mas tomam postura de golpear as conquistas da classe trabalhadora, o 1º de Maio deve ser encarado como "Dia de Luta da Classe Trabalhadora".

A necessidade de conceituar, dessa forma esse dia, deve-se devido a uma das maneiras de contribuir para conscientização de classe. O que infelizmente algumas centrais sindicais estão dando o desprazer de desconfigurar. Enviando esforços para que o dia seja lembrado apenas como um feriado, em que se participa de shows e sorteios de brindes. Deveriam fazer isso em outra data, não essa. 

A história de luta da classe trabalhadora é envolta de muitas conquistas, mas também de derrotas, nas quais não foram e não são suficientes para aplacar a ganância patronal. Por isso os sindicatos e partidos políticos, de esquerda, não podem baixar a guarda. Esse dia simbólico, o "1º de Maio", é comemorado quase em todo o mundo, mas em alguns países não. Apesar de haver comemorações semelhantes, mas em outras datas.

Recentemente, devido a crise política atual, vivida pelo governo federal e pedalado pela grande mídia corporativa, patrocinada pelos patrões, iniciativas como aprovar projeto de Lei, que terceiriza a atividade fim é um golpe a tão sofrida classe dos trabalhadores.

O Congresso Nacional, de perfil extremamente conservador, tomou conta de boa parte das cadeiras dos parlamentares, onde pontuam uma agenda que atende os interesses dos patrões. É obrigação das centrais sindicais, dos sindicatos e dos partidos de esquerda, conscientizarem os trabalhadores que essa luta, pela manutenção dos direitos conquistados pelos trabalhadores é obrigação nossa. E não devemos ficar esperando as coisas acontecerem.

Que esse 1º de Maio seja o começo da mudança, da letargia que contaminou o movimento sindical, a exceção dos casos dos professores, em diversos estados do Brasil, que tem dado exemplo de como lutar por ter mais direitos e defender os já conquistados.