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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Critérios para obtenção do Atestado de Capacitação Profissional



Por Ronaldo Werneck

Depois de um bom tempo sem vir aqui postar, nos lembramos que não podemos deixar de informar os companheiros a respeito das decisões tomadas em nossa Plenária do Registro Profissional. Assunto de nosso post anterior. Pois bem, os critérios se encontram neste link. Através dele é possível estar por dentro do que foi decidido e ver se o seu caso se enquadra para obtenção do Atestado de Capacitação Profissional.

Lembramos aos companheiros que o resultado dessa plenária são esses critérios, amplarmente discutido com a categoria, maior interessada em defender sua profissão.

A dificuldade em fazer valer o respeito das leis pelos patrões está na dificuldade em fazer os trabalhadores se conscientizarem, de que a responsabilidade pela defesa de nossos direitos, como pagamento de salários, acúmulos de funções e também do Registro Profissional é nossa, dos trabalhadores. Não podemos outorgar para outros aquilo que é nossa obrigação. O sindicato, ao longo de todo esse tempo, tem tentado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), solicitar fiscalizações, mesas redondas para que os patrões não avancem sobre os nossos direitos, mas sem a reação dos trabalhadores é uma luta com extrema dificuldade onde os resultados estão aquém daquilo que gostaríamos de conseguir.

Se você estiver trabalhando numa empresa onde seus direitos não são respeitados, entre em contato com o sindicato e denuncie a empresa. Mas não basta dizer que a "rádio tal" está irregular. Para podermos ser eficientes em nossa luta, precisamos de detalhes, como por exemplo, nomes, funções e horários de todos os trabalhadores que trabalham na empresa. Isso quando ela for pequena, além das irregularidades relatadas. Quando a empresa for de grande porte, basta passar onde está a irregularidade e os nomes dos trabalhadores do setor. Endereço, telefone e CNPJ nos ajudaria muito. Com essas informações, podemos cercar qualquer tipo de manobra que a empresa por ventura, queira utilizar para enganar o auditor do MTE ou o Sindicato.

Para fazer as denúncias o Sindicato abriu um canal próprio através do e-mail diretoria@radialistasp.org.br. Ou você pode entrar em contato com um dos diretores mais próximo de você, através deste link. Nele você encontra os nomes dos diretores, e-mails e celulares, para conversar diretamente com os mesmos.

A defesa de nossa profissão depende apenas de nós e contamos com os radialistas para que isso seja realizado.

11 comentários:

  1. E OS LOCUTORES QUE SEMPRE ATUARAM E NUNCA TEVE UMA CARETEIRA REGISTRADA PERDEM ESSE TEMPO E FICAM SEM PODER TIRAR O DRT MESMO TENDO EXPERIENCIA COMO EU POR EXEMPLO, SÓ TENHO CONTRATOS E DECLARAÇÕES QUE PASSEI PELAS VARIAS EMISSORAS CANSEI HOJE TENHO UMA RADIO WEB E TENHO A MINHA AUDIÊNCIA GRAÇAS A DEUS! O SINDICATO PODERIA DAR UM CURSO OU ACEITAR OS DOCUMENTOS QUE TEMOS EM NOSSO PODER, SOMOS VITIMAS DESSE PROPRIETÁRIOS DE EMISSORAS PRICIPALMENTE NO INTERIOR QUE MUITOS NÃO SÃO DO RAMO SÓ PORQUE TEM DINHEIRO A CABA COMPRANDO EMISSORAS OU CONSEGUINDO CONCESSÕES ABRAÇOS ATT: REINALDO RODRIGUES

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    1. A função do Sindicato é representar os trabalhadores e, através disso, fazer valer a vontade da maioria. A função de um sindicato é defender e avançar nas lutas por mais salários, direitos e condições melhores de salários. Cursos de qualificação estão sendo patrocinados por um fundo de desempregados. Como o próprio nome diz, são para os desempregados, mas há exceções, que devem ser apresentadas ao sindicato, para ver se enquadram nos critérios. A luta no interior é árdua, mas só conseguiremos avançar se os trabalhadores tiverem consciência.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Bom dia Ronaldo, por que o Sindicato de São Paulo emite o atestado de capacitação Profissional, para quem já atua há mais de dois anos sem registro, e o da Bahia não, as leis do MTE e MEC não são federais? Por que o da Bahia faz parcerias com entidades de ensino particular, e não com as publicas?

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    1. As entidades sindicais dos trabalhadores tem autonomia para discutir com a categoria a definição de critérios. Que foi o que o Sindicato dos Radialistas de SP fez. Essa discussão deverá ser levada no próximo congresso nacional dos radialistas, para que as entidades representativas de trabalhadores, tomem posição padronizada pelo tema.

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    2. As entidades sindicais dos trabalhadores tem autonomia para discutir com a categoria a definição de critérios. Que foi o que o Sindicato dos Radialistas de SP fez. Essa discussão deverá ser levada no próximo congresso nacional dos radialistas, para que as entidades representativas de trabalhadores, tomem posição padronizada pelo tema.

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  3. A empresa pode dar Atestado de Capacitação? O Mte aceita Atestado da Empresa?

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    1. Apenas com posicionamento do Sindicato. Por conta da legislação é a única entidade responsável em emitir o atestado de capacitação.

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    2. Apenas com posicionamento do Sindicato. Por conta da legislação é a única entidade responsável em emitir o atestado de capacitação.

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  4. O atestado emitido pela Empresa é valido? Porque entao pagar os R$ 70 se a empresa fornecer um atestado?

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