quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Os prostíbulos do capitalismo





Por Emir Sader


Os chamados “paraísos fiscais” são verdadeiros prostíbulos do capitalismo. Nesses territórios se praticam todos os tipos de atividade econômica que seriam ilegais em outros países, captando e limpando somas milionárias de negócios como o comércio de armamentos, do narcotráfico e de outras atividades similares.

Os paraísos fiscais, que devem somar um total entre 60 e 90 no mundo, são micro-territórios ou Estados com legislações fiscais frouxas ou mesmo inexistentes. Uma das suas características comuns é a prática do recebimento ilimitado e anônimo de capitais. São países que comercializam sua soberania oferecendo um regime legislativo e fiscal favorável aos detentores de capitais, qualquer que seja sua origem. Seu funcionamento é simples: vários bancos recebem dinheiro do mundo inteiro e de qualquer pessoa que, com custos bancários baixos, comparados com as médias praticadas por outros bancos em outros lugares.

Eles têm um papel central no universo das finanças negras, isto é, dos capitais originados de atividades ilícitas e criminosas. Máfias e políticos corruptos são frequentadores assíduos desses territórios. Segundo o FMI, a limpeza de dinheiro representa entre 2 e 5% doi PIB mundial e a metade dos fluxos de capitais internacionais transita ou reside nesses Estados, entre 600 bilhões e 1 trilhão e 500 bilhões de dólares sujos circulam por aí.

O numero de paraísos fiscais explodiu com a desregulamentação financeira promovida pelo neoliberalismo. As inovações tecnológicas e a constante invenção de novos produtos financeiros que escapam a qualquer regulamentação aceleraram esse fenômeno.

Trafico de armas, empresas de mercenários, droga, prostituição, corrupção, assaltos, sequestros, contrabando, etc., são as fontes que alimentam esses Estados e a mecanismo de limpeza de dinheiro.

Um ministro da economia da Suíça – dos maiores e mais conhecidos paraísos – declarou em uma visita a Paris, defendendo o segredo bancário, chave para esses fenômenos: “Para nós, este reflete uma concepção filosófica da relação entre o Estado e o indivíduo.” E acrescentou que as contas secretas representam 11% do valor agregado bruto criado na Suíça.
Em um país como Liechtenstein, a taxa máxima de imposto sobre a renda é de 18% e o sobre a fortuna inferior a 0,1%. Ele se especializa em abrigar sociedades holdings e as transferências financeiras ou depósitos bancários.

Uma sociedade sem segredo bancário, em que todos soubessem o que cada um ganha – poderia ser chamado de paraíso. Mas é o contrário, porque se trata de paraísos para os capitais ilegais, originários do narcotráfico, do comercio de armamento, da corrupção.

Existem, são conhecidos, quase ninguém tem coragem de defendê-los, mas eles sobrevivem e se expandem, porque são como os prostíbulos – ilegais, mas indispensáveis para a sobrevivência de instituições falidas, que tem nesses espaços os complementos indispensáveis à sua existência.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Neoliberalismo - a cara do capitalismo contemporâneo - e pós neoliberalismo



Por Emir Sader

O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se auto denominou de neoliberalismo.

Este impôs uma desregulamentação geral na economia, com o argumento de que a economia havia deixado de crescer pelo excesso de normas, que frearia a capacidade do capital de investir. Desregulamentar é privatizar, é abrir os mercados nacionais à economia mundial, é promover o Estado mínimo, diminuindo os investimentos em politicas sociais, em favor do mercado, é impor a precariedade nas relações de trabalho.

A desregulamentação levou a uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao especulativo porque, livre de travas, o capital se dirigiu para o setor onde tem mais lucros, com maios liquidez e menos tributação: o setor financeiro. Porque o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se pode acumular mais na especulação, se dirige para esse setor, que foi o que aconteceu em escala mundial.

O modelo neoliberal se tornou hegemônico em escala mundial, impondo as politicas de livre comércio, de Estados mínimos, de globalização do mercado de trabalho para os investimentos, entre outros aspectos. É uma nova fase do capitalismo, como foram as fases de hegemonia liberal e keynesiana. Não se pode dizer que seja a última, porque um sistema sempre encontra formas – mesmo que aprofundem suas contradições - se outro sistema não surge como alternativa, com a força correspondente para superá-lo. 

Mas é uma fase difícil de ser superada, porque a desregulação tem muitas dificuldades para ser superada. Mesmo com a crise atual afetando diretamente os países do centro do capitalismo, provocada pela fata de regulação do sistema financeiro, ainda assim pouco ou quase nada foi feito para o controle do capital financeiro, justamente a origem da crise. Como já se disse: Obama salvou os bancos, achando que os bancos salvariam a economia dos EUA. Mas os bancos se salvaram às custas da economia norteamericana, que segue em crise.

É difícil para o capitalismo desembaraçar-se do neoliberalismo, etapa que marca o final de um ciclo desse sistema. A discussão que se coloca é de se o modelo chinês representa vida útil e inteligência mais além do neoliberalismo ou do capitalismo. Se sua via de mercado se vale do mercado para superar o capitalismo ou se o mercado o vincula de obrigatória e estreita ao capitalismo.

O certo é que ser de esquerda hoje é de lutar contra o neoliberalismo, não apenas resistindo a ele, mas sobretudo construindo alternativas a este modelo, allternativas que projetem para além do capitalismo. O neoliberalismo promove um brutal processo de mercantilização das coisas e das relações sociais. Tudo passa a ter preço, tudo pode ser compra e vendido, tudo é reduzido a mercadoria, em um processo que tem no shopping center sua utopia.

Nesse caso, lutar pela superação do neoliberalismo é desmercantilizar, restabelecer e generalizar os direitos como acesso a bens e serviços, ao invés da luta selvagem no mercado, de todos contra todos, para obtê-los às expensas dos outros. Generalizar a condição do cidadão às expensas da generalização do consumidor. Do sujeito de direitos e não do dono de poder aquisitivo.

Quanto mais se desmercantilizar, quanto mais se afirmar os direitos de todos, mais se estará criando esfera pública, às expensas da esfera mercantil (que eles chamam de privada). Essa pode ser a via de passagem do neoliberalismo como estágio do capitalismo à sua superação, a uma era pós-capitalista. Mas hoje o que nos une a todos é a luta por distintas formas de pós neoliberalismo - pela universailização dos direitos, pela extensão da cidadania em todas suas formas – politica, econômica, social, cultural -, pelo triunfo do Estado social contra o Estado mínimo, da esfera pública contra a esfera mercantil.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Capitalismo: o que é isso?




Por Emir Sader 


As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital. 

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro. 

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta. 

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Os números da Globo: lenta decadência


Por Rodrigo Vianna


Altamiro Borges, aqui, e Paulo Henrique Amorim, aqui, destacam fatos que demonstram a decadência da TV Globo.

O texto de Miro mostra que o Faustão – em crise de audiência (e de faturamento?) – demitiu a banda de músicos. E que o “Fantástico” enfrenta a pior crise de sua longa história. O Paulo Henrique relata como a audiência do “JN” encolheu em dez anos: o jornal apresentado por Bonner perdeu um de cada quatro telespectadores de 2000 para 2010 – são números oficiais do IBOPE.

São fatos. Não é bom brigar com eles. Mas é bom analisar esse proceso com cautela.
Quando entrei na TV Globo, em 95, o “JN” dava quase 50 pontos de audiência. Era massacrante.  O “Globo Repórter” dava perto de 40 pontos.

Em 2005/2006, quando eu estava prestes a sair da emissora, o “JN” já tinha caído pra casa dos 36 ou 37 pontos (havia dias em que o jornal local conseguia mais audiência do que o principal jornal da casa) e o “Globo Repórter”  se segurava em torno de 30 ou 32 pontos (programa que desse menos de 30 abria crise, era preciso sustentar a marca dos 30).
Esse tempo ficou pra trás. O “JN” já caiu pra menos de 30 pontos. E o Globo Repórter hoje patina em 24 ou 25 – dizem-me.

O “Jornal da Record” dobrou de audiência. Em São Paulo chega a 10 pontos, em outros Estados passa dos 12 ou 13. Nas manhãs, a Globo e a Record (com o SBT um pouco atrás) brigam pau a pau. E a Record vence em muitos horários matutinos, há meses. Aos domingos, a Globo também sofre. A grande jóia da coroa da emissora carioca é o horário nobre durante a semana: novelas+ JN. Nesse caso, os números revelam que o domínio da Globo se reduz, ainda que de forma lenta.

Muita gente espera o dia em que a Globo vai passar por uma hecatombe e deixará de ser a Globo. Acredito que isso não vai acontecer: a queda será lenta, negociada, chorada…  
A Globo poderia ter quebrado ali pelo ano 2000. No primeiro governo FHC, Marluce (então diretora geral) tivera duas idéias “brilhantes”: tomar dinheiro emprestado, em dólar, para capitalizar a empresa de TV a cabo do grupo; e centralizar as operações numa “holding”. Ela acreditou nas previsões do Gustavo Franco e da Miriam Leitão, de que o Real valeria um dólar para todo o sempre! Passada a reeleição de FHC, em 98, o Brasil quebrou, veio a crise cambial e a Globo ficou pendurada numa dívida em dólar que (de uma semana pra outra) triplicou.

A dívida era da TV a cabo mas, como Marluce e os geniais irmãos Marinho tinham centralizado as operações na holding, contaminou todo o grupo. A Globo entrou em “default”. Quebrou tecnicamente. Poderia ter virado uma Varig. Mas conseguiu (sabe-se lá com quais acordos e pressões políticas) equalizar a dívida.

Quando saiu da crise, em meados do primeiro mandato de Lula, a Globo (o jornalismo) estava já sob os auspícios de Ali Kamel – o Ratzinger. Ele conduziu a empresa para a direita: contra as cotas nas universidades, contras as políticas de combate ao racismo (“Não somos racistas”, diz), contra o Bolsa-Família. O grande público não percebe isso de forma racional. Mas (mesmo que de forma despolitizada) sente que a Globo ficou contra todos os avanços sociais dos últimos 8 anos. Lentamente, foi-se criando uma antipatia no público. Ouve-se por aí: a Globo não fica do lado do povão.

Não é à toa que um fenômeno novo surge nas grandes cidades, como São Paulo. Nas padarias, restaurantes populares, pontos de táxi, era comum ver televisores ligados sempre na Globo. Isso há 7 ou 8 anos. Acabou. De manhã, especialmente, a programação da Record e do SBT (e às vezes também dos canais a cabo) entra nas padarias, ocupa os lugares públicos.

Essa é uma mudança simbólica.

Mas é bom não brigar com outro fato: boa parte do público segue a ter admiração e carinho pela progamação da Globo. E há motivos pra isso, entre eles a qualidade técnica. A iluminação, a textura da imagem, o cuidado com o bom acabamento. Tudo isso a Globo conseguiu manter – apesar de muitos tropeços aqui e ali.

Fora isso, apesar de toda crítica que façamos (e eu aqui faço muito) ao jornalismo global, é bom não esquecer que na TV da família Marinho há sim ótimos profissionais, gente séria que tenta (e muitas vezes consegue) fazer bom jornalismo.  

Esse capital – qualidade técnica – a turma do Jardim Botânico tem conseguido manter. O que não ajuda: a política editorial, adotada por exemplo durante a posse de Dilma. Ironias desmedidas, falta de compreensão do momento histórico e uma arrogância de quem se acha no direito de “ensinar” como Dilma deve governar. A seguir nessa toada, a decadência será mais rápida…

E o que mais pode entornar o caldo por lá? Grana.

A Globo tem custos altíssimos de produção. Quem conhece de perto o Projac diz que aquilo é uma fábrica de boas novelas e minisséries, mas também uma fábrica de desperdício. Empresa familiar, que cresceu demais. Cada naco dominado por um diretor, como se fosse um feudo. Até hoje a Globo conseguiu manter essa estrutura porque ficava com uma porção gigante das verbas públicas de publicidade (isso mudou com Lula/Franklin) e com uma porção enorme da publicidade privada: o BV – bônus em que a agência é “premiada” pela Globo se concentrar seus anúncios na emissora – explica em parte essa “mágica”; outra explicação é que a Globo detem (detinha!?) de fato fatia avassaladora da audiência.

Com menos audiência, as agências (ou as empresas anunciantes, através das agências) podem pressionar para que o valor dos anúncios caia. Se isso acontecer, a Globo vai virar um elefante branco. Impossível manter aquela estrutura verticalizada se a grana encurtar.
Qual o limite que a Globo suporta? Difícil saber. Mas dispensa da banda do Faustão é um indicador de que a água pode estar subindo rápido.

Outro problema sério: o risco de perder a transmissão do futebol, ou de ter que pagar caro demais para mantê-lo.

Tudo isso está no horizonte. E mais: a entrada das teles no jogo. O Grupo Telefônica, por exemplo, fatura dez vezes mais que a Globo. Como concorrer? Só com regulação do mercado, assegurando nacos para os proprietários nacionais.

Ou seja: a Globo – que é contra a regulamentação (“censura”, eles bradam) por princípio – vai ter que pedir água, vai ter que negociar alguma regulação pra conter os estrangeiros. E aí pode entrar também a regulação que interessa à sociedade: critérios para concessões, e também para evitar o lixo eletrônico e os abusos generalizados na TV. Regulação, como em qualquer país civilizado. Até aqui a Globo tentou barrar esse debate. Mas vai ter que aceitá-lo agora, porque ficou mais frágil.

De minha parte, não torço pra que aconteça nenhuma “hecatombe”, nem que a Globo quebre. Mas para que fique menos forte, e que o mercado se divida.
Parece que é isso que está pra acontecer. Seria saudável para o Brasil.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

2011: perspectiva de muitas lutas para categoria dos Radialistas de SP

Foto: Werneck-Sindicato dos Radialistas: Assembléias cheias no ano de 2010. Expectativa de continuidade de organização e mobilização dos Radialistas Paulistas.

Ano começa com perspectivas de luta. Não é pq garantimos, no acordo coletivo do ano passado o abono salarial deste ano, que devemos esperar em "berço esplêndido". Há anos não temos conseguido aumento salarial, com ganho real para todos da categoria. O que temos conquistado são os reajustes da inflação e mantendo os abonos salariais. Mantivemos sim os ganhos reais, para aqueles que ganham o piso salarial. Mas apesar disto, em muitas emissoras do Estado de SP, o descumprimento da Lei do Radialista e do Acordo Coletivo de Trabalho, nos deixa em alerta para os embates que devemos travar neste ano, não só pelas lutas imediatas, relacionadas aos melhores pagamentos de salário, cumprimento da legislação trabalhista e condições de trabalho, mas em relação a nossa organização como classe trabalhadora.


Ter consciência de que somos explorados e de que devemos nos organizar, para valer nossos direitos e atingirmos nossos objetivos, nos credenciará a garantir mais direitos e apontará novas conquistas. Quiçá, poderemos estender nossas conquistas para nossos colegas de outros Estados.


O ano de 2010 foi de muita luta, mas também de muitas conquistas. É o que esperamos este anos, da diretoria e também de toda nossa categoria. Faça parte dessa luta, atendendo aos chamados da diretoria, comparecendo nas assembléias, como se sindicalizando. Categoria organizada tem sindicato forte para fazer valer seus direitos.